Tag: STF

STF pode barrar os efeitos da Lei Magnitsky no Brasil?

A supremacia da Constituição diante de sanções estrangeiras e os limites da…

Bruno Amaro

CNJ É PROCESSADO POR DIVULGAR DADOS NÃO OFICIAIS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS TRANS

A recente ação judicial movida pela associação MATRIA — Mulheres Associadas, Mães…

Bruno Amaro

OAB aprova PEC para garantir sustentação oral no STF e pôr fim a impasse

A OAB busca alterar a Constituição para assegurar o direito à sustentação…

Direito Com Amor