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Uma reflexão sobre como fatos, valores e princípios constitucionais influenciam a produção do conhecimento jurídico e a construção de políticas públicas.
Ex-presidente da OAB/SP por três mandatos afirma que os avanços tecnológicos tornaram injustificável a cobrança adicional de advogados que atuam em diferentes estados. Campanha pelo fim da exigência já ultrapassou 15 mil assinaturas. O debate sobre o fim da inscrição suplementar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ganhou um importante reforço. O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que presidiu…
"Há despedidas que encerram uma vida. Outras inauguram uma reflexão."
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Os desafios do Direito diante da fraude afetiva, das identidades artificiais e…
O Dia nacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro instituídos pela Lei nº 11.433, de 28 de dezembro de 2006, coincide no Brasil com a celebração do Estatuto da…

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