A resiliência e determinação das mulheres

Ao longo da história, a resiliência e a determinação das mulheres têm sido a força motriz por trás de lutas por igualdade, justiça e reconhecimento. Uma das vozes pioneiras desse movimento foi a de Olympe de Gouges, autora da “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã”, publicada em 1791.

No ápice da Revolução Francesa em 1789, foi proclamando os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade. No entanto, esses ideais não se aplicavam às mulheres, que ainda eram subjugadas por leis discriminatórias e costumes patriarcais.

Marie Gouze, ativista política que adotou o pseudônimo Olympe de Gouges, sentindo-se indignada com essa disparidade, decidiu reescrever a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, incluindo as mulheres como sujeitos de direitos. Sua declaração abordava questões como o direito à educação, ao trabalho, à propriedade, à participação política e à igualdade perante a lei.

A ousadia de Gouges provocou reações controversas, sendo alvo de críticas por parte de homens poderosos e de ridicularizarão por grande parte da sociedade. Apesar da resistência enfrentada, sua declaração foi apresentada à Assembleia Nacional Constituinte francesa em 1791. Contudo, mesmo sendo aceita de maneira parcial, não foi incorporada à legislação da época. Em 1793 Gouges foi acusada de radicalismo e de tentar subverter a ordem social, sendo guilhotinada devido às suas críticas ao governo revolucionário.

A sociedade do século XVIII era profundamente patriarcal, com as mulheres relegadas a um papel inferior aos homens. A ideia de que as mulheres deveriam ter os mesmos direitos que o homem era considerado radical e subversiva. A Declaração era vista como uma ameaça à ordem social estabelecida, pois questionava a autoridade masculina e a subordinação feminina.

Ao revisitarmos o primeiro ato em defesa das mulheres, a “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã”, podemos compreender a importância da resiliência e da determinação na busca por igualdade. A história de Gouges nos ensina que, mesmo diante de grandes obstáculos, a ousadia de questionar o status quo e a persistência em defender seus direitos podem abrir caminho para mudanças sociais significativas. A declaração se tornou um marco histórico, inspirando futuras lutas por emancipação feminina.

Primeiros Passos

Em 1970 a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março como um ato simbólico da luta das mulheres. Nos anos seguintes ocorreram grandes transformações sociais e políticas no mundo, ao passo que em 1975 a ONU realizou a primeira Conferência Mundial sobre a Mulher na Cidade do México, dando início a um marco histórico na luta pela igualdade de gênero. Reunindo representantes de diversos países, a conferência definiu a Declaração de Igualdade, Dignidade e Valor da Mulher e o Plano de Ação Mundial para o Ano Internacional da Mulher. Esse evento crucial sensibilizou a comunidade internacional para a necessidade de ações concretas para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

Desde então, outras três conferências mundiais sobre a mulher foram realizadas:

• Copenhague, 1980: Avaliou os progressos alcançados desde a primeira conferência e definiu novas estratégias para o avanço da mulher.
• Nairóbi, 1985: Focou em temas como pobreza, educação e saúde, e destacou a importância da participação das mulheres no desenvolvimento.
• Pequim, 1995: A Conferência de Pequim foi a mais importante e teve como resultado a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, um documento abrangente que define 12 áreas críticas para a ação em prol da igualdade de gênero.

Ainda em 1980 o Brasil Institui o Dia Nacional da Mulher Brasileira  através  da lei nº 6.791/1980 comemorado no dia 30 de abril, sendo a escolha da data uma homenagem à Jerônima Mesquita, importante figura do movimento feminista brasileiro.

Jerônima Mesquita (1880-1972) Filha de fazendeiros, formou se em enfermagem na Escola de Enfermagem Carlos Chagas, no Rio de Janeiro e em 1914, com a eclosão da Primeira Guerra Mundial, partiu para a Europa para servir como voluntária da Cruz Vermelha. De volta ao Brasil em 1919, Jerônima se engajou na luta pelos direitos das mulheres. Fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) em 1920, lutou por diversas causas como o direito ao voto feminino, à educação e ao trabalho para as mulheres. Também foi pioneira no movimento escoteiro feminino no Brasil, fundando o primeiro grupo em 1927. Participou da campanha pelo voto feminino em 1932, conquistado em 1934. Sua luta pelos direitos das mulheres a tornou um símbolo do movimento feminista no Brasil.

A luta continua

Passado esse primeiro momento de luta das mulheres por igualdade, a história nos mostra que a jornada por reconhecimento e um “lugar ao sol” continua em curso. Não obstante, a sociedade atual, apesar de mais evoluída e moderna, ainda carrega de forma implícita a inferioridade feminina, que persiste em perpetuar a desigualdade de gênero. As conquistas femininas, embora significativas, não foram suficientes para eliminar as disparidades, especialmente no mundo corporativo, onde as mulheres ainda enfrentam desafios como a diferença salarial e a sub-representação em cargos de liderança.

Por participar ativamente das três edições da conferência mundial sobre a mulher e se comprometer a implementar a Plataforma de Ação de Pequim bem como promover a igualdade de gênero em todas as áreas da vida social e incluir seus princípios e normas em seu ordenamento jurídico interno o Brasil promulgou o DECRETO Nº 4.377, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002. Que visa a Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher concedendo capacidade jurídica idêntica do homem.

Embora a disparidade salarial entre homens e mulheres tenha diminuído na última década no Brasil, ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar a igualdade de gênero. O Fórum Econômico Mundial de 2024 estima que, se o ritmo atual de progresso se mantiver, levará 131 anos para as mulheres alcançarem a paridade com os homens em termos de oportunidades econômicas, saúde, educação e participação política.

Um passo muito importante para a Paridade de salário e igualdade de gênero ocorreu com a promulgação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), reafirmando a obrigatoriedade da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres. A lei inclui os seguintes parágrafos no artigo 461 da CLT:

§ 6º Na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas ao empregado discriminado não afasta seu direito de ação de indenização por danos morais, consideradas as especificidades do caso concreto.

§ 7º Sem prejuízo do disposto no § 6º, no caso de infração ao previsto neste artigo, a multa de que trata o art. 510 desta Consolidação corresponderá a 10 (dez) vezes o valor do novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado, elevada ao dobro, no caso de reincidência, sem prejuízo das demais cominações legais

BRASIL, 2023, CLT

Dessa forma, a legislação brasileira se aproxima da realidade da sociedade atual, sendo fundamental que olhemos para nós mesmos e para os nossos próprios preconceitos, reconhecendo que a discriminação pode se manifestar de diversas formas, inclusive de maneira sutil e inconsciente. Através da autocrítica e do compromisso com a mudança, podemos colaborar para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde a legislação não seja apenas um conjunto de normas, mas sim um reflexo dos valores e princípios que norteiam nossa convivência.

Uma singela homenagem…

A Cantora brasileira Elba Ramalho em sua canção “Mulher” transcende as definições simplistas e tece uma complexa e bela multiplicidade do ser mulher. Mais do que um conjunto de características físicas, a mulher é retratada como um universo em constante transformação, composto por nuances, contradições e uma força interior inabalável. Em versos como:

Em outras palavras, o que Elba Ramalho tenta transcrever na poesia da canção é que a mulher é a essência da vida, a força que molda o mundo com sua coragem, sensibilidade e resiliência. Ela representa a luz da esperança e a própria personificação do amor. É ela quem carrega no ventre os sonhos do futuro, quem inspira com sua determinação e quem transforma a adversidade em oportunidade. Ela é a guerreira que desafia os limites, a artista que colore o mundo com sua criatividade e aquela que conduz a humanidade rumo a um destino de igualdade e harmonia. A mulher é o pilar da família, o alicerce da sociedade e a musa que inspira grandes feitos e conquistas. Seu poder transcende fronteiras, seu amor transcende barreiras e sua presença inspira o caminho da humanidade. Em cada gesto, em cada sorriso, em cada lágrima, a mulher revela sua grandeza e seu impacto indelével no tecido da existência. Ela é a razão da esperança, o símbolo da perseverança e o coração pulsante que mantém viva a chama da vida.

Em cada mulher, reside um universo de possibilidades, uma força capaz de mudar o mundo. É por isso que celebramos a mulher, em toda sua beleza e complexidade, reconhecendo seu papel fundamental na construção de um futuro melhor para todos.