Últimas Notícias
Burger King Lança Promoção Exclusiva: BK Taste Grátis para Advogados
O Burger King, reconhecido por suas campanhas inovadoras e bem-humoradas, anunciou uma…
Governo publica decreto com novas normas sobre o Uso da Força pelas Polícias no Brasil
Em 23 de dezembro de 2024, o governo federal publicou o Decreto…
Proposta de ampliação do TRT-15 é aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou em, 18/12, em sessão ordinária, o Projeto de…
Pedido de plebiscito sobre volta da monarquia no Brasil avança no Senado
A SUG 9/2024 propõe que o Congresso Nacional convoque um plebiscito para…
Educação Inclusiva: Lei 14.986/24 Torna Obrigatório o Ensino das Contribuições Femininas nas Escolas
Lei visa romper com os estereótipos de gênero e criar um ambiente…
Eleições da OAB SP serão 100% online pela primeira vez
Mais de 380 mil advogados e advogados inscritos, a classe escolherá de…
STJ: Testemunhos indiretos não são mais suficientes para levar caso a júri
Colegiado manteve decisão monocrática que impronunciou réus após suspeitas não corroboradas por…
Juiz da 1ª vara Cível MG reconhece direito a pensão alimentícia para animal de estimação
O magistrado considerou o conceito de relação familiar multiespécie
Justiça suspende inauguração de santuário no RS dedicado a Lúcifer
A 4ª Vara Cível estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em…