TJ-MA Reconhece Primeiro Caso de Multiparentalidade no Maranhão
Multiparentalidade reconhecida: quando o afeto também tem valor jurídico.
Explosão de Habeas Corpus no STJ: 1.000.000 de HC REGISTRADAS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu recentemente a marca simbólica de…
Novas Regras de Contagem de Prazos no Judiciário Valem a Partir de 16 de Maio
A partir de 16 de maio de 2025, os prazos processuais em…
Mineira de 25 anos se torna a mais jovem juíza federal do Brasil
A renovação da Justiça Federal: conheça a trajetória da mais jovem juíza…
Adiamento da NR-1 sobre Saúde Mental no Trabalho Visa Transição Estruturada
Prorrogação da Vigência Atende a Demandas por Implementação Mais Segura e Planejada…
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Decisão acata um pedido do Conselho Federal de Medicina; sentença tem caráter…
Advogado protocola petição com foto de Bolo após 5 anos sem decisão
Um pedido pouco convencional foi apresentado no TJ/PE pelo advogado Délio Fortes…
Não cabe agravo de instrumento para questionar concessão de Justiça gratuita
O agravo de instrumento não é o meio processual adequado para impugnar…
Trabalhador alcoólatra que foi dispensado por discriminação será indenizado
A 11ª câmara do TRT da 15ª região reconheceu como discriminatória a dispensa por…
Mãe ajuda filha com paralisia cerebral e se formam juntas na faculdade de direito
O amor materno é capaz de superar qualquer dificuldade e foi o…
STJ Analisa Critérios Objetivos para Concessão da Justiça Gratuita
A concessão de justiça gratuita é um tema de grande relevância no…
Senado Federal Avalia Retorno da Obrigatoriedade de Extintores de Incêndio em Veículos Automotores
O Senado Federal está analisando o Projeto de Lei da Câmara (PLC)…
