Os chilenos rejeitaram pela segunda vez em menos de dois anos uma nova Constituição para o país. Em um plebiscito realizado em, 17 de dezembro, o “não” venceu por 55% dos votos contra 45% do “sim”.
A Constituição atual do Chile foi promulgada em 1980, durante a ditadura militar de Augusto Pinochet. O texto foi escrito por um grupo de juristas designados pelo regime, e é considerado por muitos como um documento que aprofunda as desigualdades sociais e econômicas do país.
As manifestações de 2019, que levaram à renúncia do então presidente Sebastián Piñera, levaram à aprovação de um plebiscito para decidir sobre a substituição da Constituição. No primeiro plebiscito, realizado em 2020, o “sim” venceu por 78% dos votos.
A segunda proposta constitucional, elaborada por uma Assembleia Constituinte paritária, era considerada mais moderada que a primeira. No entanto, ela ainda incluía mudanças significativas, como a nacionalização do cobre, a criação de um sistema universal de saúde e a reforma do sistema educacional.
Os principais argumentos dos defensores da nova Constituição eram que ela representaria um avanço para a democracia e a justiça social no Chile. Já os opositores argumentavam que o texto era excessivamente intervencionista e que prejudicaria o crescimento econômico do país.
A rejeição da nova Constituição encerra um período turbulento da política chilena. O presidente Gabriel Boric, que assumiu o cargo em março de 2022, prometeu apoiar o processo constituinte. No entanto, o resultado do plebiscito deixa o futuro do país incerto.
Comparação entre as constituições
A Constituição atual do Chile é um documento de 38 artigos que estabelece as bases do sistema político, econômico e social do país. Ela é considerada por muitos como um documento que aprofunda as desigualdades sociais e econômicas do país.
A segunda proposta constitucional, elaborada por uma Assembleia Constituinte paritária, era um documento de 494 artigos que incluía mudanças significativas, como:
- A nacionalização do cobre, o principal recurso natural do Chile;
- A criação de um sistema universal de saúde;
- A reforma do sistema educacional;
- A redução do poder das empresas privadas;
- O fortalecimento dos direitos sociais e ambientais.
Em comparação com a Constituição atual, a proposta rejeitada era mais extensa e abrangente. Ela incluía mudanças significativas em diversos setores da sociedade, o que levou a uma divisão da opinião pública chilena.
Em termos econômicos, o Chile é um país desenvolvido com uma economia de mercado estável. O país é membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e tem uma classificação de crédito de grau de investimento.
A economia chilena é baseada na exportação de recursos naturais, principalmente cobre, que representa cerca de 50% das exportações do país. O Chile também é um importante produtor de frutas, vinhos e salmão.
O crescimento econômico do Chile tem sido moderado nos últimos anos, com uma média de 2,5% ao ano. A economia do país foi afetada pela pandemia de COVID-19, mas se recuperou rapidamente.
O desemprego no Chile é de cerca de 7%, o que é considerado baixo para os padrões internacionais. A inflação está em torno de 7%, o que é considerado alto para os padrões chilenos.
O governo chileno está tomando medidas para reduzir a desigualdade social e econômica. O país está investindo em educação, saúde e infraestrutura.
