21 de março é o Dia Internacional da Síndrome de Down, uma condição genética causada pela trissomia do cromossomo 21. A data, oficializada pela ONU em 2012, faz referência a essa particularidade genética e tem como objetivo promover a inclusão e o respeito às pessoas com Down. Mais do que celebrar a diversidade, o dia visa combater o preconceito e garantir os direitos e oportunidades para que todos possam ter uma vida plena.
O que é a Síndrome de Down?
Segundo a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Dow (FBASD), A síndrome de Down é gerada pela presença de uma terceira cópia do cromossomo 21 em todas as células do organismo (trissomia). Isso ocorre na hora da concepção de uma criança. As pessoas com síndrome de Down, ou trissomia do cromossomo 21, têm 47 cromossomos em suas células em vez de 46, como a maior parte da população.
A FBASD ainda aponta que o último censo realizado no Brasil sobre pessoas com deficiência estima-se que 1 em cada 700 nascimentos ocorre o caso de trissomia 21, que totaliza em torno de 300 mil pessoas com síndrome de Down.
Dados do Ministério da Saúde via Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) registra que até o dia 14 de dezembro de 2023, 1.364 bebês nasceram com Síndrome de Down no Brasil.
Avanços e conquistas
Nas últimas décadas, as pessoas com Síndrome de Down conquistaram grandes avanços. A expectativa de vida aumentou consideravelmente, e elas têm mais oportunidades de participar da sociedade em todos os seus aspectos, desde a educação e o trabalho até a vida social e cultural.
Um dos destaques dessa maior participação social é o aumento da produção de filmes com atores com Síndrome de Down. Longas como “Colegas”, “Me Too” e “Anita” que conquistaram reconhecimento internacional, mostrando o talento e a expressividade dessa população. Essa representatividade é fundamental para combater o preconceito e promover a inclusão, pois demonstra que as pessoas com Down podem ter uma vida plena e contribuir para a sociedade em diversos aspectos.
Legislação brasileira
A legislação brasileira garante diversos direitos às pessoas com Síndrome de Down, como:
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146/2015, garante a inclusão e os direitos de todas as pessoas com deficiência, em todos os âmbitos da vida, incluindo as pessoas com Síndrome de Down.
Lei de Cotas Nº 8.213/1991: reserva vagas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Desafios e reivindicações
Apesar dos avanços, ainda há muitos desafios a serem superados. As pessoas com Síndrome de Down ainda enfrentam preconceito e discriminação, além de barreiras para o acesso à educação, saúde e trabalho.
É importante que a sociedade continue se conscientizando sobre a Síndrome de Down e que os governos implementem políticas públicas que garantam os direitos das pessoas com essa condição.