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Justiça suspende inauguração de santuário no RS dedicado a Lúcifer

A 4ª Vara Cível estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da determinação.

Direito Com Amor
Ultima atualização 14/08/23
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Direito Com Amor
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5 Minutos de leitura
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A imprensa nacional tem noticiado que a Justiça do RS suspendeu a inauguração de um santuário dedicado a Lúcifer, que estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (13) em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre. A decisão atende a um pedido da prefeitura.

O que aconteceu

A 4ª Vara Cível suspendeu a inauguração a pedido da prefeitura e estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da determinação. A interdição ocorrerá até que o templo cumpra a regularização administrativa.

O município argumentou que o santuário não tem licenças obrigatórias para funcionar, nem CNPJ. A decisão ressalta o direito à liberdade religiosa, mas diz que templos devem cumprir exigências para o funcionamento.

A Justiça também acatou o argumento da prefeitura de risco à segurança, em meio à repercussão do santuário. “Haja vista a notoriedade das notícias vinculadas em todo o país, o que pode atrair grande público, sem que se tenha notícia das condições de segurança do local, bem como a localização em local ermo, o que dificultaria qualquer tipo de assistência por parte do Poder Público, presente o perigo da demora, que poderia gerar situações catastróficas incontornáveis…

Entenda o caso

Uma ordem religiosa está construindo um santuário para Lúcifer em Gravataí, cidade com aproximadamente 280 mil habitantes, na região metropolitana de Porto Alegre. O espaço contará com uma estátua representando a entidade, com mais de 5 metros de altura, construída em cimento.

A sede da organização não fica em área urbana, mas em um sítio com cinco hectares. A Nova Ordem de Lúcifer na Terra tem registro oficial como instituição religiosa e os cerca de 100 membros ativos já realizam rituais no local, ao ar livre. Sua localização, por motivos de segurança, é mantida em sigilo.

A Nova Ordem de Lúcifer na Terra surgiu há cerca de dois anos, dentro da Corrente 72. A Corrente 72 é um grupo de quimbanda independente que se dedica à evolução pessoal e espiritual por meio do trabalho com entidades como Exus e demônios. A ordem foi criada a partir do desejo dos membros de estudar mais profundamente os demônios e questionar o que chamam de uma visão imposta pelo cristianismo.

O projeto foi alvo de críticas nas redes sociais. Enquanto alguns elogiam a iniciativa por promover a diversidade religiosa, outros a condenam, associando-a ao culto ao demônio.

Nas redes, os fundadores da Nova Ordem de Lúcifer na Terra defendem o projeto. Os líderes religiosos da Ordem Mestre Lukas de Bará da Rua e Tata Hélio De Astaroth afirmam que o santuário foi financiado exclusivamente pela ordem e que medidas de segurança tiveram de ser tomadas devido às ameaças recebidas em comentários e mensagens enviadas a eles.

Em nota publicada nas redes, a prefeitura de Gravataí disse desconhecer o projeto de fundação do santuário. Também negou ter dado suporte financeiro para o projeto.

Dualidade entre carne e espírito

A imagem a ser inaugurada na terça-feira representa “a dualidade entre carne e espírito”, segundo os fundadores da ordem. Para eles, Lúcifer foi injustamente demonizado pela Igreja Católica, e o santuário pretende divulgar a imagem da entidade como “portadora da luz e do autoconhecimento”.

Em postagens nas redes, os fundadores explicam que Lúcifer representa “a luz e o equilíbrio das energias universais”. E que a ordem visa a trazer evolução espiritual e difundir práticas espirituais “que desafiam as convenções religiosas tradicionais”.

A prática espiritual da ordem é centrada na evolução pessoal e no alinhamento energético. Hélio enfatiza que o culto se baseia em princípios de honra, lealdade e respeito, e que os membros se abstêm de vícios que não contribuem para a evolução humana. “A ordem rejeita o ódio gratuito e a intolerância, e adota um código de honra fundamental para a fraternidade espiritual e filosófica que seguimos”, afirma… –

Ao UOL, Tata Hélio explicou que a ordem está presente em quatro estados, mas que Gravataí foi escolhida pela “presença energética” de seus membros. “Só nos pronunciamos publicamente nesse caso, pois será a cidade que guardará a sede oficial”, disse.

Com informações da UOU

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TAGGED:Direito ConstitucionallegislaçãoLúcifer
FONTESVIA UOU
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