Você já se perguntou quando alguém nascido em um ano bissexto atinge a maioridade? Nascidos em 29 de fevereiro, só fazem aniversário a cada quatro anos? A questão pode parecer simples à primeira vista, mas, na verdade, envolve considerações legais e até mesmo culturais.
Nossos calendários são projetados para seguir um padrão previsível, mas os anos bissextos adicionam uma peculiaridade interessante. Antes de mergulharmos na questão da maioridade, vamos entender o que exatamente é um ano bissexto.
O que é um Ano Bissexto?
Os primeiros calendários eram baseados nas fases da lua, no entanto, percebeu se que esse sistema não era preciso o suficiente, pois os ciclos lunares não coincidem com o ano solar. Os egípcios foram os primeiros a criar um calendário solar com 365 dias, divididos em 12 meses de 30 dias e cinco dias adicionais.
Os romanos também desenvolveram um calendário solar, mas com algumas modificações. O calendário romano tinha 365 dias, mas a cada quatro anos, um dia era adicionado em fevereiro para corrigir a diferença entre o ano solar e o ano civil. Esse sistema, conhecido como calendário juliano, foi utilizado durante séculos.
No entanto, o calendário juliano acumulava um erro de aproximadamente 1 dia a cada 128 anos. Para corrigir essa imprecisão, o Papa Gregório XIII promulgou, em 1582, a bula papal Inter Gravíssimas. Essa bula oficializou a reforma do calendário juliano, criando o calendário gregoriano que usamos até hoje. A principal mudança foi a introdução dos anos bissextos a cada quatro anos, com exceção dos anos que são múltiplos de 100, mas não de 400.
O calendário gregoriano é considerado o sistema mais preciso para medir o tempo, sendo utilizado por grande parte do mundo. É importante lembrar que a história do calendário é uma história de constante evolução e adaptação, demonstrando a busca incessante da humanidade por um sistema preciso para organizar o tempo e entender o mundo ao seu redor.
O nome bissexto vem da etimologia da palavra. A expressão completa em latim é “ante diem bis sextum Kalendas Martias” (“o sexto dia antes das Calendas de Março”), ou seja, o dia 24 de fevereiro. Como a frase era longa, acabou resumida para “bis sextus”, que em português virou bissexto.
A Legislação, a doutrina e a Idade Legal
Quando se trata de determinar a maioridade, as leis variam de país para país, no Brasil, a maioridade civil é atingida aos 18 anos completos, conforme artigo 5º Código Civil Brasileiro (CCB). No entanto, não há menção específica à data de 29 de fevereiro.
Diversos juristas e autores se manifestaram sobre a questão da maioridade para pessoas nascidas em 29 de fevereiro. Carlos Roberto Gonçalves: Autor do livro “Direito Civil Brasileiro”, referência no estudo do direito civil no Brasil. Defende que a pessoa nascida em 29 de fevereiro completa a maioridade no dia 29 de fevereiro em anos bissextos, ou no dia 1º de março em anos não bissextos.
Maria Helena Diniz: Autora do livro “Curso de Direito Civil Brasileiro“, outra referência no estudo do direito civil. Concorda com a posição de Carlos Roberto Gonçalves.
Silvio Rodrigues: Autor do livro “Direito Civil”, também um importante jurista brasileiro. Defende a mesma posição dos autores mencionados acima.
Em outras palavras, a pessoa nascida em 29 de fevereiro, faz aniversário anualmente considerando o dia 1º de março, mas nos anos bissextos, comemora-se no dia 29.
