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Leitura Novembro Azul: Prevenção ao Câncer de Próstata é Seu Direito!
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Novas Fontes do Direito > Site > Atualidades > Novembro Azul: Prevenção ao Câncer de Próstata é Seu Direito!
AtualidadesDireito Constitucional

Novembro Azul: Prevenção ao Câncer de Próstata é Seu Direito!

Novembro Azul e o direito constitucional à saúde

Bruno Amaro
Ultima atualização 01/11/23
Por
Bruno Amaro
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6 Minutos de leitura
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O Novembro Azul é uma campanha de conscientização sobre o câncer de próstata que surgiu com o objetivo de alertar e informar os homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dessa doença.

Conteúdo
Origem da Campanha Novembro AzulImportância da LegislaçãoEstatísticasA Importância do Diagnóstico PrecoceÍndices de CuraFatores de Risco para o Câncer de Próstata

Origem da Campanha Novembro Azul

A campanha Novembro Azul teve início na Austrália, em 2003, quando os amigos Travis Garone e Luke Slattery decidiram deixar crescer seus bigodes como forma de chamar a atenção para o câncer de próstata e arrecadar fundos para instituições de caridade beneficentes para a saúde masculina. Logo a campanha começou a se espalhar e outros homens também aderiram à ideia, deixando o bigode crescer.

Chegou ao Brasil em 2008, sendo apoiada por diversas entidades médicas e organizações de saúde. Em São Paulo, foi oficialmente instituída pela Lei 15.430/2014 que determina o mês de novembro como o período dedicado à conscientização sobre o câncer de próstata. Já a Lei 14.195/2010 definia 17 de novembro como o Dia Estadual de Conscientização e Combate ao Câncer de Próstata, e a Lei 16.216/2016 distribuída o dia 19 de novembro como o Dia Estadual da Saúde do Homem.

Importância da Legislação

Além das leis já mencionadas, um marco importante foi a aprovação da Lei 9.824/1997, regulamentada pelo decreto 43.993/1999, que garante a realização dos exames de prevenção ao câncer de próstata de forma gratuita pelo SUS. Além dos exames, também é oferecido tratamento à doença em hospitais e clínicas conveniadas pela Secretaria Estadual da Saúde ou pelas secretarias municipais. Vários outros estados também instituíram o Novembro Azul, como Pernambuco (Resolução nº 1.269/2014), Piauí (Lei nº 6.976/2017), Rio de Janeiro (Lei nº 7.480/2016), Rio Grande do Sul (Lei nº 14.759/2015) , São Paulo (Lei nº 15.430/2014) e Sergipe (Lei nº 8.176/2016).

Estatísticas

Segundo o Instituto Nacional de Câncer – INCA, o número estimado de casos novos de câncer de próstata no Brasil, para o triênio de 2023 a 2025, é de 71.730, correspondendo a um risco estimado de 67,86 casos novos a cada 100 milhões de homens. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, o câncer de próstata ocupa a segunda posição entre os tipos mais frequentes de câncer. Entre os homens, é o câncer mais incidente no país e em todas as Regiões, com risco estimado de 77,89 casos a cada 100 mil homens na Região Sudeste; 73,28 casos a cada 100 mil na Região Nordeste; 61,60 casos a cada 100 mil na Região Centro-oeste; 57,23 casos a cada 100 mil na Região Sul; e 28,40 casos a cada 100 mil na Região Norte. Em termos de mortalidade no Brasil, ocorreram, em 2020, 15.841 óbitos por câncer de próstata, equivalentes ao risco de 15,30 mortes a cada 100 mil homens (BRASIL, 2022; INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, 2020a).

A Importância do Diagnóstico Precoce

A prevenção do câncer de próstata é de extrema importância para a saúde dos homens. A próstata é uma glândula essencial no sistema reprodutivo masculino e, quando não cuidada intencionalmente, pode desenvolver tumores malignos. A Detecção Precoce por meio de exames regulares, como o exame de sangue PSA e o toque retal, possibilita a detecção precoce de possíveis alterações na próstata, ou que aumenta significativamente conforme as chances de tratamento bem-sucedido. Portanto, é fundamental que os homens estejam cientes da importância da prevenção do câncer de próstata e realizem exames regulares. A conscientização sobre os métodos de prevenção e a busca por orientação médica são passos essenciais para garantir uma vida longa e saudável.

O Instituto Nacional de Câncer – INCA disponibiliza uma Cartilha Para Download com mais detalhes sobre o câncer de próstata.

Índices de Cura

Ao longo dos anos, houve avanços avançados no tratamento do câncer de próstata, proporcionando uma maior taxa de cura para os pacientes diagnosticados, no entanto o melhor tratamento continua sendo a prevenção. Segundo o Urologista João Vitor Santos, que atua no Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT), vinculado à Rede Ebserh/MEC, se o câncer for detectado no início a chance de cura é maior que 90%.

Fatores de Risco para o Câncer de Próstata

Existem diversos fatores que podem aumentar a probabilidade de um homem desenvolver câncer de próstata. A idade é um dos principais fatores de risco, sendo que a incidência dessa doença aumenta significativamente após os 50 anos. Além disso, homens com histórico familiar de câncer de próstata, especialmente em parentes de primeiro grau, têm uma maior predisposição para desenvolver a condição. A raça também pode desempenhar um papel, com homens afrodescendentes apresentando um maior risco em comparação com homens de outras etnias. Estudos também sugerem que uma dieta rica em gorduras saturadas e pobre em frutas e vegetais pode estar associada a um maior risco de câncer de próstata. Portanto, é essencial estar ciente desses fatores de risco e adotar medidas preventivas, como exames regulares e hábitos.

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TAGGED:Câncer De PróstataConscientizaçãoDiagnóstico PrecoceNovembro AzulPrevençãoSaúde Masculina
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É o responsável pela administração do Direito Com Amor. Além das funções administrativas e comerciais, também atua no conselho editorial e na edição e produção de conteúdo. Atualmente Acadêmico em Direito, mas tem sua formação inicial em Administração de Empresas, Agrimensura além de especializações no setor tributário.
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