O acesso à Justiça é assegurado pela Constituição, representando um direito essencial para todos os brasileiros. No entanto, as barreiras econômicas podem dificultar esse acesso para muitos.
Como se sabe, iniciar uma ação judicial requer o pagamento das custas processuais. Portanto, questionamos: quanto custa entrar na Justiça em 2024?
Levantamento realizado pelo portal Migalhas mostrou que há uma grande discrepância de valores entre os Estados brasileiros: uma diferença de mais de 1.200%.
Foi considerado como parâmetro o valor de uma inicial para ação de cobrança de R$ 100 mil.
Assim como no ano passado, o Piauí segue no topo como o Estado com custas mais caras do país.
Alguns Estados sofreram aumento. Entre eles está São Paulo, que teve nova lei sancionada em outubro de 2023 com a revisão de valores.
Veja um comparativo entre o ano passado e este ano:
Se fizermos um paralelo entre o valor de custas e a renda domiciliar mensal por pessoa (valor divulgado pelo IBGE relativo a 2023), é possível visualizar que a maioria dos Estados tem custas mais caras do que a renda.
