Tag: Judiciário

TRT-2 lança cartilha para facilitar a compreensão de termos jurídicos

Iniciativa busca aproximar o Judiciário da sociedade e promover a inclusão comunicacional…

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Explosão de Habeas Corpus no STJ: 1.000.000 de HC REGISTRADAS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu recentemente a marca simbólica de…

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Advogado protocola petição com foto de Bolo após 5 anos sem decisão

Um pedido pouco convencional foi apresentado no TJ/PE pelo advogado Délio Fortes…

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Justiça de SP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil

Medida permite inclusão dos termos agênero, não-binário, e/ou não especificado no campo…

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