Adiamento da NR-1 sobre Saúde Mental no Trabalho Visa Transição Estruturada
Prorrogação da Vigência Atende a Demandas por Implementação Mais Segura e Planejada…
Justiça suspende prescrição de medicamentos por farmacêuticos…
Decisão acata um pedido do Conselho Federal de Medicina; sentença tem caráter…
Reforma Tributária: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
Interpretação da decisão do STF e implicações para empresas sob substituição tributária
Juízes Declaram Inconstitucionalidade da Lei que Isenta Advogados de Custas Processuais
Análise Técnica e Implicações Jurídicas
Advogado protocola petição com foto de Bolo após 5 anos sem decisão
Um pedido pouco convencional foi apresentado no TJ/PE pelo advogado Délio Fortes…
Não cabe agravo de instrumento para questionar concessão de Justiça gratuita
O agravo de instrumento não é o meio processual adequado para impugnar…
Trabalhador alcoólatra que foi dispensado por discriminação será indenizado
A 11ª câmara do TRT da 15ª região reconheceu como discriminatória a dispensa por…
Mãe ajuda filha com paralisia cerebral e se formam juntas na faculdade de direito
O amor materno é capaz de superar qualquer dificuldade e foi o…
STJ Analisa Critérios Objetivos para Concessão da Justiça Gratuita
A concessão de justiça gratuita é um tema de grande relevância no…
Senado Federal Avalia Retorno da Obrigatoriedade de Extintores de Incêndio em Veículos Automotores
O Senado Federal está analisando o Projeto de Lei da Câmara (PLC)…