Burger King Lança Promoção Exclusiva: BK Taste Grátis para Advogados
O Burger King, reconhecido por suas campanhas inovadoras e bem-humoradas, anunciou uma…
Governo publica decreto com novas normas sobre o Uso da Força pelas Polícias no Brasil
Em 23 de dezembro de 2024, o governo federal publicou o Decreto…
Proposta de ampliação do TRT-15 é aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial
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Declaração de hipossuficiência basta para acesso à Justiça gratuita, decide TST
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Efeitos Ex Tunc e Ex Nunc nas Decisões Judiciais
Como Ex Tunc e Ex Nunc impactam diretamente os resultados dos processos…
Lei reconhece charge, caricatura e grafite como cultura brasileira
Expressões Artísticas e Suas Implicações no Direito Penal
Sancionada lei 14.994/24 que aumenta pena mínima de feminicídio para 20 anos
O texto sancionado altera várias legislações, incluindo o Código Penal, a lei…
Pedido de plebiscito sobre volta da monarquia no Brasil avança no Senado
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Eleições da OAB SP serão 100% online pela primeira vez
Mais de 380 mil advogados e advogados inscritos, a classe escolherá de…
Promulgada Emenda que permite reeleição em tribunais de Justiça de RJ e SP
A partir de agora, os presidentes dos tribunais de Justiça do Rio…