Lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar entra em vigor
Governo deverá divulgar à população indicador sobre impacto de poluentes sobre a…
Mulheres representam 50% da advocacia brasileira
O perfil da advocacia brasileira vem mudando de forma significativa. Em 2021,…
Marco Legal dos Games é aprovado
Um passo importante para o futuro da indústria brasileira
Liberdade de Expressão X Censura Judiciária
Embate Global Ganha Novos Capítulos
Novo Código Civil: Senado Brasileiro Analisa Anteprojeto Elaborado por Juristas
O Senado Federal recebeu nesta quarta-feira (17) um anteprojeto do Novo Código…
OAB aprova PEC para garantir sustentação oral no STF e pôr fim a impasse
A OAB busca alterar a Constituição para assegurar o direito à sustentação…
Advogado se revolta com decisões opostas no TJ/SP: “tem que rezar pra Exu”
Desembargador negou gratuidade ao advogado afirmando que "ostenta nobre profissão".
Elon Musk diz que Alexandre de Moraes é Darth Vader do Brasil e que deveria ‘renunciar’ ou ‘sofrer impeachment’
Musk desafia Alexandre de Moraes e diz que pensa em fechar twitter…
Quanto custa entrar na Justiça em 2024? Veja valor em todos os Estados
Levantamento mostra discrepância de 1.200% entre as regiões do Brasil.
OAB altera rito de juramento e adota mão sobre o peito
Juramento com a mão no peito simboliza compromisso com valores democráticos e…