OAB altera rito de juramento e adota mão sobre o peito
Juramento com a mão no peito simboliza compromisso com valores democráticos e…
Marco Legal da Inteligência Artificial: Deve ser aprovada até Abril
Brasil Define Diretrizes para o Futuro Tecnológico
Grupo Golos aponta que eleição na Rússia foi a mais fraudulenta e corrupta da história
“Nunca antes vimos uma campanha presidencial que ficou tão aquém dos padrões…
Novo Código Civil Brasileiro em debate
Comissão do Senado e audiências públicas buscam modernizar legislação
Projeto permite que profissionais de outras áreas integrem sociedade de advogados
Texto define que sociedade simples de advogado deverá ser constituída por no…
Medalha do Mérito Legislativo de 2023 será entregue na quarta-feira (7)
Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo destina-se a condecorar autoridades, personalidades,…
JuÍz autoriza a executar 1º condenado à morte com gás nitrogênio no Alabama EUA
O juiz distrital dos EUA, R. Austin Huffaker, autorizou o estado do…
Lei cria poupança para estudantes de ensino médio de baixa renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16 de…