Últimas Notícias
Novo Código Civil Brasileiro em debate
Comissão do Senado e audiências públicas buscam modernizar legislação
Projeto permite que profissionais de outras áreas integrem sociedade de advogados
Texto define que sociedade simples de advogado deverá ser constituída por no…
Flórida vai proibir uso de redes a menores de 16 anos
Projeto de Lei Visa Proibir Menores de Criar Contas em Redes Sociais"
GCM ganha poder de polícia: o que muda com a nova regulamentação?
O Decreto nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023, alterou a…
STJ: uso de arma de brinquedo em roubo configura grave ameaça e impede substituição de pena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que…
Chilenos rejeitam pela segunda vez nova Constituição
A nova constituição substituiria o atual da era do ditador Augusto Pinochet
Reforma Tributária Aprovada! Será Promulgada em 20/12/2023
A Reforma Tributária Brasileira, que visa simplificar o atual sistema tributário por…
Como conhecer Direito pode gerar oportunidades de emprego!
Ter conhecimento jurídico pode impactar positivamente a busca por um novo emprego,…
