O juiz distrital dos EUA, R. Austin Huffaker, autorizou o estado do Alabama a executar um condenado à morte com gás nitrogênio. A decisão, proferida na quarta-feira (10), foi um revés para a defesa de Kenneth Smith, que foi condenado à morte por um assassinato em 1988.
O gás nitrogênio é um método de execução relativamente novo nos Estados Unidos. Ele foi aprovado pelo Alabama em 2022, após o estado ter dificuldades em obter os barbitúricos necessários para a injeção letal.
O método consiste em colocar uma máscara de respiração na cara do condenado, que é então preenchida com nitrogênio. Sem oxigênio, o condenado morre por asfixia.
A defesa de Smith argumentou que o gás nitrogênio é um método cruel e incomum, e que pode causar sofrimento desnecessário ao condenado. Os advogados também afirmaram que o método é experimental, e que não há dados suficientes para garantir sua segurança.
No entanto, o juiz Huffaker rejeitou esses argumentos. Ele disse que o gás nitrogênio é um método “rápido e indolor”, e que não equivale a uma punição cruel ou incomum.
A execução de Smith está marcada para o dia 25 de janeiro. Se ela for realizada, será a primeira execução por gás nitrogênio nos Estados Unidos.
Reação internacional
A decisão do juiz Huffaker foi criticada por grupos de direitos humanos e organizações internacionais. A Organização das Nações Unidas (ONU) expressou alarme com o plano de execução, dizendo que ele tem potencial de violar a interdição da tortura e de outras penas cruéis, desumanas ou degradantes.
“A execução por gás nitrogênio é um método cruel e incomum, e não deve ser usado em nenhum país”, disse a Anistia Internacional em um comunicado. “A decisão do juiz Huffaker é um passo atrás na proteção dos direitos humanos nos Estados Unidos.”
Pena de morte no mundo
De acordo com o relatório da Anistia Internacional de 2023, 56 países ainda aplicam a pena de morte. Esses países estão distribuídos por todas as regiões do mundo, mas são mais concentrados na Ásia e no Oriente Médio.
É importante notar que alguns desses países têm moratórias ou restrições à aplicação da pena de morte. Por exemplo, a Malásia suspendeu as execuções em 2018, e o Japão só aplica a pena de morte em casos de crimes militares.
Os países que mais aplicam a pena de morte são a China, o Irã e a Arábia Saudita. Esses países são responsáveis por mais de 80% das execuções realizadas no mundo.
Os países que mais aboliram a pena de morte são a Europa, a América Latina e a Oceania. Em 2023, 142 países aboliram a pena de morte em lei ou na prática.
A pena de morte é um tema controverso, e existem argumentos a favor e contra sua aplicação. Os argumentos a favor da pena de morte incluem a dissuasão do crime, a justiça retributiva e a proteção da sociedade. Os argumentos contra a pena de morte incluem a crueldade, a injustiça e a ineficácia.
No Brasil a pena de morte é proibida pela Constituição Federal de 1988. O artigo 5º, inciso XLVII, da Constituição, estabelece que “não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX”.
A exceção à proibição da pena de morte no Brasil é apenas para casos de guerra declarada. Nesses casos, a pena de morte pode ser aplicada aos crimes de traição, assassinato, genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e terrorismo.
