Efeitos Ex Tunc e Ex Nunc nas Decisões Judiciais
Como Ex Tunc e Ex Nunc impactam diretamente os resultados dos processos judiciais.
Pequenos “Zagalotes” Inconstitucionais
O Realismo Jurídico à Brasileira: A Simplificação Jurídico-Literária como Ameaça ao Direito
Lei reconhece charge, caricatura e grafite como cultura brasileira
Expressões Artísticas e Suas Implicações no Direito Penal
A Rigidez Extrajurídica da Constituição
A Rigidez Extrajurídica e os Desafios da Defesa Constitucional.
Outubro Rosa: Conscientização, Prevenção e Direitos Relacionados ao Câncer de Mama
Prevenção: O Melhor Caminho!
Sancionada lei 14.994/24 que aumenta pena mínima de feminicídio para 20 anos
O texto sancionado altera várias legislações, incluindo o Código Penal, a lei Maria da Penha e a lei dos crimes hediondos.
Pedido de plebiscito sobre volta da monarquia no Brasil avança no Senado
A SUG 9/2024 propõe que o Congresso Nacional convoque um plebiscito para 2026
Educação Inclusiva: Lei 14.986/24 Torna Obrigatório o Ensino das Contribuições Femininas nas Escolas
Lei visa romper com os estereótipos de gênero e criar um ambiente educacional que ofereça igualdade de oportunidades para ambos os sexos
Eleições da OAB SP serão 100% online pela primeira vez
Mais de 380 mil advogados e advogados inscritos, a classe escolherá de maneira online a nova diretoria da Secional.
