Decisão do TJ/SP obriga madrasta a pagar aluguel a enteados por usar imóvel de herança
Direitos sucessórios e o Direito real de habitação
Entre o Nome e o Sacramento: o Direito Canônico e seus Limites na Vida Real
Padre se recusa a pronunciar nome de bebê em batismo, e família denuncia preconceito.
STF pode barrar os efeitos da Lei Magnitsky no Brasil?
A supremacia da Constituição diante de sanções estrangeiras e os limites da soberania nacional no contexto da governança global
Venture builders transformam o Direito: como startups e tecnologia renovam o ecossistema jurídico no Brasil
Tecnologia para impulsionar legaltechs e desburocratizar o setor.
Pai adotivo em união homoafetiva obtém licença-maternidade de 120 dias para adotar adolescente
O TRT da 3ª região manteve sentença que reconheceu o direito à licença-maternidade de 120 dias a um técnico de enfermagem em relação homoafetiva que adotou adolescente de 14 anos. …
STJ Fixou tese de que Lei Maria da Penha prevalece sobre ECA em violência contra menor
Lei Maria da Penha: A proteção para meninas e mulheres é inegociável, independentemente da idade.
IA no banco dos réus: o que o caso do TJ/PR nos ensina sobre ética na advocacia digital
A Inteligência Artificial e a Ética na Advocacia: o caso do TJ/PR
