Iraniana Ganha o Direito de Aplicar a Lei de Talião “Olho por Olho, Dente por Dente” Contra o Agressor que a Cegou com Ácido
Justiça sob Duas Óticas: O Confronto entre Qisas e a Dignidade Humana Tem repercutido na imprensa nacional e internacional em especial no jornal britânico "The Guardian"o caso da iraniana Ameneh…
O Condomínio em SC Proíbe Sexo Após 22h: Por Que Essa Regra Viola a Intimidade e a Constituição Federal
Entenda o que aconteceu Um condomínio de Santa Catarina tomou uma atitude, no mínimo, polêmica: proibiu sexo após as 22h. Trata-se de um condomínio residencial localizado na cidade de São José,…
Decisão do TJ/SP obriga madrasta a pagar aluguel a enteados por usar imóvel de herança
Direitos sucessórios e o Direito real de habitação
Entre o Nome e o Sacramento: o Direito Canônico e seus Limites na Vida Real
Padre se recusa a pronunciar nome de bebê em batismo, e família denuncia preconceito.
STF pode barrar os efeitos da Lei Magnitsky no Brasil?
A supremacia da Constituição diante de sanções estrangeiras e os limites da soberania nacional no contexto da governança global
Venture builders transformam o Direito: como startups e tecnologia renovam o ecossistema jurídico no Brasil
Tecnologia para impulsionar legaltechs e desburocratizar o setor.
Pai adotivo em união homoafetiva obtém licença-maternidade de 120 dias para adotar adolescente
O TRT da 3ª região manteve sentença que reconheceu o direito à licença-maternidade de 120 dias a um técnico de enfermagem em relação homoafetiva que adotou adolescente de 14 anos. …
