Acadêmica em Direito Mari Ferrer faz TCC sobre o próprio caso e recebe nota 10
Estudante tratou de violência simbólica e institucional no caso que leva seu nome
Justiça de SP começa a enviar intimações judiciais via WhatsApp
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu início, nesta segunda-feira (08/07), a uma fase de testes para o envio de intimações judiciais por meio do WhatsApp, como parte…
TRT-2 lança cartilha para facilitar a compreensão de termos jurídicos
Iniciativa busca aproximar o Judiciário da sociedade e promover a inclusão comunicacional no âmbito da Justiça do Trabalho.
Advocacia Mais Forte: Leis Sancionadas no RJ Asseguram Novos Direitos
A cerimônia contou com a presença da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio.
Cônjuge permanece herdeiro mesmo com separação obrigatória de bens, decide TJSP
Decisão reforça que regime de bens não exclui o cônjuge da herança, na ausência de herdeiros diretos.
Exame 43 da OAB cobra peça sem previsão legal e gera pedidos de anulação
Entenda o caso, a resposta da OAB e o que pode acontecer com a 2ª fase do 43º Exame de Ordem
STJ Reafirma Autoridade de Decisão e Exclui Danos Morais Indevidamente Reincluídos pelo Juiz a Quo
Superior Tribunal de Justiça mantém firme a autoridade de seus julgados e anula decisão de juízo de primeira instância que contrariou acórdão anterior.
Ad Quem e A Quo: expressões antigas, função atual
Como os termos ainda estruturam o sistema recursal no Direito brasileiro
TJ-MA Reconhece Primeiro Caso de Multiparentalidade no Maranhão
Multiparentalidade reconhecida: quando o afeto também tem valor jurídico.
