Entre o Nome e o Sacramento: o Direito Canônico e seus Limites na Vida Real
Padre se recusa a pronunciar nome de bebê em batismo, e família denuncia preconceito.
STF pode barrar os efeitos da Lei Magnitsky no Brasil?
A supremacia da Constituição diante de sanções estrangeiras e os limites da soberania nacional no contexto da governança global
Venture builders transformam o Direito: como startups e tecnologia renovam o ecossistema jurídico no Brasil
Tecnologia para impulsionar legaltechs e desburocratizar o setor.
Pai adotivo em união homoafetiva obtém licença-maternidade de 120 dias para adotar adolescente
O TRT da 3ª região manteve sentença que reconheceu o direito à licença-maternidade de 120 dias a um técnico de enfermagem em relação homoafetiva que adotou adolescente de 14 anos. …
STJ Fixou tese de que Lei Maria da Penha prevalece sobre ECA em violência contra menor
Lei Maria da Penha: A proteção para meninas e mulheres é inegociável, independentemente da idade.
IA no banco dos réus: o que o caso do TJ/PR nos ensina sobre ética na advocacia digital
A Inteligência Artificial e a Ética na Advocacia: o caso do TJ/PR
Acadêmica em Direito Mari Ferrer faz TCC sobre o próprio caso e recebe nota 10
Estudante tratou de violência simbólica e institucional no caso que leva seu nome
Justiça de SP começa a enviar intimações judiciais via WhatsApp
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu início, nesta segunda-feira (08/07), a uma fase de testes para o envio de intimações judiciais por meio do WhatsApp, como parte…
TRT-2 lança cartilha para facilitar a compreensão de termos jurídicos
Iniciativa busca aproximar o Judiciário da sociedade e promover a inclusão comunicacional no âmbito da Justiça do Trabalho.
