Governo publica decreto com novas normas sobre o Uso da Força pelas Polícias no Brasil
Em 23 de dezembro de 2024, o governo federal publicou o Decreto…
Outubro Rosa: Conscientização, Prevenção e Direitos Relacionados ao Câncer de Mama
Prevenção: O Melhor Caminho!
Sancionada lei 14.994/24 que aumenta pena mínima de feminicídio para 20 anos
O texto sancionado altera várias legislações, incluindo o Código Penal, a lei…
Pedido de plebiscito sobre volta da monarquia no Brasil avança no Senado
A SUG 9/2024 propõe que o Congresso Nacional convoque um plebiscito para…
Educação Inclusiva: Lei 14.986/24 Torna Obrigatório o Ensino das Contribuições Femininas nas Escolas
Lei visa romper com os estereótipos de gênero e criar um ambiente…
Congresso promulgará emenda constitucional sobre eleições em tribunais de Justiça na próxima terça-feira
Emenda busca fortalecer a transparência e a representatividade na escolha dos dirigentes…
Justiça suspende inauguração de santuário no RS dedicado a Lúcifer
A 4ª Vara Cível estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em…
CLT Premium: Realidade ou Mito nas Redes Sociais?
A Discrepância entre Benefícios de Luxo e a Realidade do Trabalhador Brasileiro
Senado analisa propostas de redução da jornada de trabalho
A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho.