Pedido de plebiscito sobre volta da monarquia no Brasil avança no Senado
A SUG 9/2024 propõe que o Congresso Nacional convoque um plebiscito para…
Educação Inclusiva: Lei 14.986/24 Torna Obrigatório o Ensino das Contribuições Femininas nas Escolas
Lei visa romper com os estereótipos de gênero e criar um ambiente…
Congresso promulgará emenda constitucional sobre eleições em tribunais de Justiça na próxima terça-feira
Emenda busca fortalecer a transparência e a representatividade na escolha dos dirigentes…
Justiça suspende inauguração de santuário no RS dedicado a Lúcifer
A 4ª Vara Cível estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em…
CLT Premium: Realidade ou Mito nas Redes Sociais?
A Discrepância entre Benefícios de Luxo e a Realidade do Trabalhador Brasileiro
Senado analisa propostas de redução da jornada de trabalho
A proposta abre a possibilidade de gerar novos postos de trabalho.
Município não pode legislar sobre circulação de animais em condomínios, decide TJSP
Limites e Competências na Regulação da Circulação de Animais em Condomínios
Lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar entra em vigor
Governo deverá divulgar à população indicador sobre impacto de poluentes sobre a…
Novo Código Civil: Senado Brasileiro Analisa Anteprojeto Elaborado por Juristas
O Senado Federal recebeu nesta quarta-feira (17) um anteprojeto do Novo Código…