OAB lança cartilha sobre a publicidade e ética na profissão
O Que Pode e o Que Não Pode na Publicidade da Advocacia…
Estado do Tennessee Aprova Pena de Morte para Estupradores de Crianças
Nova Lei Enfrenta Desafios Constitucionais e Reacende Discussão sobre a Eficácia e…
Brasil registra recorde de Contratos de Namoro para evitar reconhecimento de união estável
A crescente formalização dos relacionamentos no Brasil e a busca por segurança…
Sancionada a lei que limita e estabelece escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis.
Lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar entra em vigor
Governo deverá divulgar à população indicador sobre impacto de poluentes sobre a…
Mulheres representam 50% da advocacia brasileira
O perfil da advocacia brasileira vem mudando de forma significativa. Em 2021,…
Novo Código Civil: Senado Brasileiro Analisa Anteprojeto Elaborado por Juristas
O Senado Federal recebeu nesta quarta-feira (17) um anteprojeto do Novo Código…
OAB aprova PEC para garantir sustentação oral no STF e pôr fim a impasse
A OAB busca alterar a Constituição para assegurar o direito à sustentação…