Não cabe agravo de instrumento para questionar concessão de Justiça gratuita
O agravo de instrumento não é o meio processual adequado para impugnar…
Trabalhador alcoólatra que foi dispensado por discriminação será indenizado
A 11ª câmara do TRT da 15ª região reconheceu como discriminatória a dispensa por…
Mãe ajuda filha com paralisia cerebral e se formam juntas na faculdade de direito
O amor materno é capaz de superar qualquer dificuldade e foi o…
STJ Analisa Critérios Objetivos para Concessão da Justiça Gratuita
A concessão de justiça gratuita é um tema de grande relevância no…
Senado Federal Avalia Retorno da Obrigatoriedade de Extintores de Incêndio em Veículos Automotores
O Senado Federal está analisando o Projeto de Lei da Câmara (PLC)…
‘A cópia da cópia de um produto outrora copiado’: a resposta do Bob’s ao Burger King x McDonald’s
No disputado mercado de fast food, as marcas têm investido cada vez…
Filhos e a Responsabilidade Legal pelos Pais Idosos.
O impacto do novo marco regulatório e as implicações legais para as…
Burger King Lança Promoção Exclusiva: BK Taste Grátis para Advogados
O Burger King, reconhecido por suas campanhas inovadoras e bem-humoradas, anunciou uma…
Governo publica decreto com novas normas sobre o Uso da Força pelas Polícias no Brasil
Em 23 de dezembro de 2024, o governo federal publicou o Decreto…
Proposta de ampliação do TRT-15 é aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou em, 18/12, em sessão ordinária, o Projeto de…