STJ Reafirma Autoridade de Decisão e Exclui Danos Morais Indevidamente Reincluídos pelo Juiz a Quo
Superior Tribunal de Justiça mantém firme a autoridade de seus julgados e anula decisão de juízo de primeira instância que contrariou acórdão anterior.
Ad Quem e A Quo: expressões antigas, função atual
Como os termos ainda estruturam o sistema recursal no Direito brasileiro
TJ-MA Reconhece Primeiro Caso de Multiparentalidade no Maranhão
Multiparentalidade reconhecida: quando o afeto também tem valor jurídico.
Explosão de Habeas Corpus no STJ: 1.000.000 de HC REGISTRADAS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu recentemente a marca simbólica de um milhão de habeas corpus recebidos desde sua instalação em 1989 . Esse número recorde acende um alerta…
Transtornos de um Mundo Contemporâneo: Bebês Reborn e os Limites da Lei
Desafios contemporâneos aos operadores do Direito e ao Judiciário
A Criança e o Adolescente como produto de consumo no ambiente virtual
O presente artigo visa à investigação, a compreensão, análise e reflexão sobre a criança e o adolescente como produto de consumo no ambiente virtual, tendo ainda como finalidade identificar qual…
CNJ É PROCESSADO POR DIVULGAR DADOS NÃO OFICIAIS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS TRANS
A recente ação judicial movida pela associação MATRIA — Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabre o debate sobre os limites constitucionais…
Novas Regras de Contagem de Prazos no Judiciário Valem a Partir de 16 de Maio
A partir de 16 de maio de 2025, os prazos processuais em todo o Poder Judiciário brasileiro passarão a ser contados exclusivamente com base nas publicações feitas no Domicílio Judicial…
