Ex-empregado aciona Justiça do Trabalho após colegas não cantarem “parabéns”
TRT-4 afasta assédio moral
Contrato de experiência pode ser renovado após 12 meses da rescisão, diz TST
Nova interpretação do TST
STF vai julgar se a lei da Anistia alcança crimes cometidos na Ditadura Militar
Um acerto de contas com a história
Adoção Por Casais Homoafetivos No Brasil: Uma Análise Social e Jurídica
Análise dos avanços legais e sociais da adoção por casais homoafetivos no Brasil. Destacando a importância da jurisprudência do STF, a relevância do ECA e a prevalência do melhor interesse…
Sonho não tem idade: Engenheiro de 81 Anos se torna advogado e recebe carteira da OAB/SP
Oito décadas de vida e um sonho finalmente realizado. Aos 81 anos, Tarcio Paulo Dias Papa recebeu a carteira da OAB/SP em cerimônia que emocionou colegas e familiares. Depois de…
Marco Legal: Chatbot Condenado por Violação de Direitos Autorais nos EUA
Em matéria publicada na veja.abril, em 25 de outubro de 2025, foi noticiada a primeira indenização por direitos autorais contra um chatbot nos Estados Unidos, um marco significativo para o…
Iraniana Ganha o Direito de Aplicar a Lei de Talião “Olho por Olho, Dente por Dente” Contra o Agressor que a Cegou com Ácido
Justiça sob Duas Óticas: O Confronto entre Qisas e a Dignidade Humana Tem repercutido na imprensa nacional e internacional em especial no jornal britânico "The Guardian"o caso da iraniana Ameneh…
O Condomínio em SC Proíbe Sexo Após 22h: Por Que Essa Regra Viola a Intimidade e a Constituição Federal
Entenda o que aconteceu Um condomínio de Santa Catarina tomou uma atitude, no mínimo, polêmica: proibiu sexo após as 22h. Trata-se de um condomínio residencial localizado na cidade de São José,…
