Sancionada a lei que limita e estabelece escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis.
Redefinindo a Sociedade: O novo Código Civil brasileiro propõe eliminar a definição de casal como “homem e mulher”
Entenda quais as mudanças mais relevantes.
Triste realidade: Censo OAB revela necessidade de bicos e baixos salários entre advogados brasileiros
No 1º Estudo Demográfico Da Advocacia Brasileira encomendado pelo Conselho Federal da OAB à Fundação Getúlio Vargas (FGV) e realizado entre agosto e outubro de 2023, traça um panorama preocupante…
Lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar entra em vigor
Governo deverá divulgar à população indicador sobre impacto de poluentes sobre a saúde
Mulheres representam 50% da advocacia brasileira
O perfil da advocacia brasileira vem mudando de forma significativa. Em 2021, pela primeira vez, o número de advogadas ultrapassou o de advogados registrados na OAB. Este marco histórico se…
Trabalho Obrigatório para Detentos no Brasil
Projeto de lei propõe trabalho obrigatório a detentos para reparar danos causados por crimes
Novo Código Civil: Senado Brasileiro Analisa Anteprojeto Elaborado por Juristas
O Senado Federal recebeu nesta quarta-feira (17) um anteprojeto do Novo Código Civil elaborado por uma comissão de juristas renomados. O texto, que visa atualizar a legislação vigente à realidade…
