Lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar entra em vigor
Governo deverá divulgar à população indicador sobre impacto de poluentes sobre a saúde
Mulheres representam 50% da advocacia brasileira
O perfil da advocacia brasileira vem mudando de forma significativa. Em 2021, pela primeira vez, o número de advogadas ultrapassou o de advogados registrados na OAB. Este marco histórico se…
Trabalho Obrigatório para Detentos no Brasil
Projeto de lei propõe trabalho obrigatório a detentos para reparar danos causados por crimes
Novo Código Civil: Senado Brasileiro Analisa Anteprojeto Elaborado por Juristas
O Senado Federal recebeu nesta quarta-feira (17) um anteprojeto do Novo Código Civil elaborado por uma comissão de juristas renomados. O texto, que visa atualizar a legislação vigente à realidade…
OAB aprova PEC para garantir sustentação oral no STF e pôr fim a impasse
A OAB busca alterar a Constituição para assegurar o direito à sustentação oral
Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de Drogas em qualquer quantidade
Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado
Advogado se revolta com decisões opostas no TJ/SP: “tem que rezar pra Exu”
Desembargador negou gratuidade ao advogado afirmando que "ostenta nobre profissão".
Elon Musk diz que Alexandre de Moraes é Darth Vader do Brasil e que deveria ‘renunciar’ ou ‘sofrer impeachment’
Musk desafia Alexandre de Moraes e diz que pensa em fechar twitter no Brasil
