Pedido de plebiscito sobre volta da monarquia no Brasil avança no Senado
A SUG 9/2024 propõe que o Congresso Nacional convoque um plebiscito para…
Eleições da OAB SP serão 100% online pela primeira vez
Mais de 380 mil advogados e advogados inscritos, a classe escolherá de…
Promulgada Emenda que permite reeleição em tribunais de Justiça de RJ e SP
A partir de agora, os presidentes dos tribunais de Justiça do Rio…
Congresso promulgará emenda constitucional sobre eleições em tribunais de Justiça na próxima terça-feira
Emenda busca fortalecer a transparência e a representatividade na escolha dos dirigentes…
STJ: Testemunhos indiretos não são mais suficientes para levar caso a júri
Colegiado manteve decisão monocrática que impronunciou réus após suspeitas não corroboradas por…