Sancionada a lei que limita e estabelece escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis.
Lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar entra em vigor
Governo deverá divulgar à população indicador sobre impacto de poluentes sobre a…
Mulheres representam 50% da advocacia brasileira
O perfil da advocacia brasileira vem mudando de forma significativa. Em 2021,…
Novo Código Civil: Senado Brasileiro Analisa Anteprojeto Elaborado por Juristas
O Senado Federal recebeu nesta quarta-feira (17) um anteprojeto do Novo Código…
OAB aprova PEC para garantir sustentação oral no STF e pôr fim a impasse
A OAB busca alterar a Constituição para assegurar o direito à sustentação…
Advogado se revolta com decisões opostas no TJ/SP: “tem que rezar pra Exu”
Desembargador negou gratuidade ao advogado afirmando que "ostenta nobre profissão".
Elon Musk diz que Alexandre de Moraes é Darth Vader do Brasil e que deveria ‘renunciar’ ou ‘sofrer impeachment’
Musk desafia Alexandre de Moraes e diz que pensa em fechar twitter…
Quanto custa entrar na Justiça em 2024? Veja valor em todos os Estados
Levantamento mostra discrepância de 1.200% entre as regiões do Brasil.