Novo Código Civil: Senado Brasileiro Analisa Anteprojeto Elaborado por Juristas
O Senado Federal recebeu nesta quarta-feira (17) um anteprojeto do Novo Código…
OAB aprova PEC para garantir sustentação oral no STF e pôr fim a impasse
A OAB busca alterar a Constituição para assegurar o direito à sustentação…
Advogado se revolta com decisões opostas no TJ/SP: “tem que rezar pra Exu”
Desembargador negou gratuidade ao advogado afirmando que "ostenta nobre profissão".
Elon Musk diz que Alexandre de Moraes é Darth Vader do Brasil e que deveria ‘renunciar’ ou ‘sofrer impeachment’
Musk desafia Alexandre de Moraes e diz que pensa em fechar twitter…
Quanto custa entrar na Justiça em 2024? Veja valor em todos os Estados
Levantamento mostra discrepância de 1.200% entre as regiões do Brasil.
OAB altera rito de juramento e adota mão sobre o peito
Juramento com a mão no peito simboliza compromisso com valores democráticos e…
Marco Legal da Inteligência Artificial: Deve ser aprovada até Abril
Brasil Define Diretrizes para o Futuro Tecnológico
Grupo Golos aponta que eleição na Rússia foi a mais fraudulenta e corrupta da história
“Nunca antes vimos uma campanha presidencial que ficou tão aquém dos padrões…
Novo Código Civil Brasileiro em debate
Comissão do Senado e audiências públicas buscam modernizar legislação