Flórida vai proibir uso de redes a menores de 16 anos
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JuÍz autoriza a executar 1º condenado à morte com gás nitrogênio no Alabama EUA
O juiz distrital dos EUA, R. Austin Huffaker, autorizou o estado do Alabama a executar um condenado à morte com gás nitrogênio. A decisão, proferida na quarta-feira (10), foi um…
Lei cria poupança para estudantes de ensino médio de baixa renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16 de janeiro, a lei 14.818, que cria uma poupança para estudantes de ensino médio de baixa renda. O programa,…
GCM ganha poder de polícia: o que muda com a nova regulamentação?
O Decreto nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023, alterou a regulamentação da Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre a organização e o…
STJ: uso de arma de brinquedo em roubo configura grave ameaça e impede substituição de pena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o uso de arma de brinquedo durante um roubo configura grave ameaça, o que impede, nas condenações, a…
Chilenos rejeitam pela segunda vez nova Constituição
A nova constituição substituiria o atual da era do ditador Augusto Pinochet
Reforma Tributária Aprovada! Será Promulgada em 20/12/2023
A Reforma Tributária Brasileira, que visa simplificar o atual sistema tributário por meio da consolidação e racionalização de impostos, recebeu aprovação final da Câmara dos Deputados na noite de sexta-feira…
Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Uma Reflexão sobre sua Importância Atual
Hoje, celebramos o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma data que remete ao compromisso global com a defesa dos direitos fundamentais de todos os seres humanos. Há 75…
