Município não pode legislar sobre circulação de animais em condomínios, decide TJSP
Limites e Competências na Regulação da Circulação de Animais em Condomínios
Justiça de SP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil
Medida permite inclusão dos termos agênero, não-binário, e/ou não especificado no campo "sexo" dos registros civis
Dia do Rei Pelé: Brasil Institui Lei em Homenagem ao Maior Jogador de Todos os Tempos
Lei 14.909 institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
OAB lança cartilha sobre a publicidade e ética na profissão
O Que Pode e o Que Não Pode na Publicidade da Advocacia Brasileira
Estado do Tennessee Aprova Pena de Morte para Estupradores de Crianças
Nova Lei Enfrenta Desafios Constitucionais e Reacende Discussão sobre a Eficácia e Ética da Pena Capital nos Estados Unidos
Brasil registra recorde de Contratos de Namoro para evitar reconhecimento de união estável
A crescente formalização dos relacionamentos no Brasil e a busca por segurança jurídica e proteção patrimonial.
Sancionada a lei que limita e estabelece escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis.
Redefinindo a Sociedade: O novo Código Civil brasileiro propõe eliminar a definição de casal como “homem e mulher”
Entenda quais as mudanças mais relevantes.
Triste realidade: Censo OAB revela necessidade de bicos e baixos salários entre advogados brasileiros
No 1º Estudo Demográfico Da Advocacia Brasileira encomendado pelo Conselho Federal da OAB à Fundação Getúlio Vargas (FGV) e realizado entre agosto e outubro de 2023, traça um panorama preocupante…
