Advocacia predatória: Conheça os setores mais visados pela advocacia no Brasil
Em matéria publicada no portal metrópoles, os bancos são o setor mais visado pelo que se chama de “advocacia predatória” na Justiça — processos movidos em massa nos tribunais, normalmente…
Brasileira com dor rara busca suicídio assistido no exterior: entenda o caso
Direito à Vida e a Morte
Município não pode legislar sobre circulação de animais em condomínios, decide TJSP
Limites e Competências na Regulação da Circulação de Animais em Condomínios
Justiça de SP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil
Medida permite inclusão dos termos agênero, não-binário, e/ou não especificado no campo "sexo" dos registros civis
Dia do Rei Pelé: Brasil Institui Lei em Homenagem ao Maior Jogador de Todos os Tempos
Lei 14.909 institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
OAB lança cartilha sobre a publicidade e ética na profissão
O Que Pode e o Que Não Pode na Publicidade da Advocacia Brasileira
Estado do Tennessee Aprova Pena de Morte para Estupradores de Crianças
Nova Lei Enfrenta Desafios Constitucionais e Reacende Discussão sobre a Eficácia e Ética da Pena Capital nos Estados Unidos
Brasil registra recorde de Contratos de Namoro para evitar reconhecimento de união estável
A crescente formalização dos relacionamentos no Brasil e a busca por segurança jurídica e proteção patrimonial.
Sancionada a lei que limita e estabelece escolha de foro em ações judiciais
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis.
