Pai adotivo em união homoafetiva obtém licença-maternidade de 120 dias para adotar adolescente
O TRT da 3ª região manteve sentença que reconheceu o direito à licença-maternidade de 120 dias a um técnico de enfermagem em relação homoafetiva que adotou adolescente de 14 anos. …
STJ Fixou tese de que Lei Maria da Penha prevalece sobre ECA em violência contra menor
Lei Maria da Penha: A proteção para meninas e mulheres é inegociável, independentemente da idade.
IA no banco dos réus: o que o caso do TJ/PR nos ensina sobre ética na advocacia digital
A Inteligência Artificial e a Ética na Advocacia: o caso do TJ/PR
Acadêmica em Direito Mari Ferrer faz TCC sobre o próprio caso e recebe nota 10
Estudante tratou de violência simbólica e institucional no caso que leva seu nome
Justiça de SP começa a enviar intimações judiciais via WhatsApp
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu início, nesta segunda-feira (08/07), a uma fase de testes para o envio de intimações judiciais por meio do WhatsApp, como parte…
TRT-2 lança cartilha para facilitar a compreensão de termos jurídicos
Iniciativa busca aproximar o Judiciário da sociedade e promover a inclusão comunicacional no âmbito da Justiça do Trabalho.
Advocacia Mais Forte: Leis Sancionadas no RJ Asseguram Novos Direitos
A cerimônia contou com a presença da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio.
Cônjuge permanece herdeiro mesmo com separação obrigatória de bens, decide TJSP
Decisão reforça que regime de bens não exclui o cônjuge da herança, na ausência de herdeiros diretos.
Exame 43 da OAB cobra peça sem previsão legal e gera pedidos de anulação
Entenda o caso, a resposta da OAB e o que pode acontecer com a 2ª fase do 43º Exame de Ordem
