Promulgada Emenda que permite reeleição em tribunais de Justiça de RJ e SP
A partir de agora, os presidentes dos tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo poderão ser reeleitos para um segundo mandato de dois anos. O Congresso…
Congresso promulgará emenda constitucional sobre eleições em tribunais de Justiça na próxima terça-feira
Emenda busca fortalecer a transparência e a representatividade na escolha dos dirigentes dessas instituições.
STJ: Testemunhos indiretos não são mais suficientes para levar caso a júri
Colegiado manteve decisão monocrática que impronunciou réus após suspeitas não corroboradas por outras provas materiais.
Direito Sucessório em União Estável: Decisão do STJ e Impactos Jurídicos
Companheira só é herdeira se união estável existiu até a morte do parceiro decide STJ.
Juiz da 1ª vara Cível MG reconhece direito a pensão alimentícia para animal de estimação
O magistrado considerou o conceito de relação familiar multiespécie
Setembro Amarelo e o Direito à Vida: Um Compromisso Constitucional
O Impacto do Setembro Amarelo no Direito à Vida
Escravidão contemporânea: um flagelo que ainda persiste no Brasil
Desafios e Realidades no Brasil Atual
Justiça suspende inauguração de santuário no RS dedicado a Lúcifer
A 4ª Vara Cível estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da determinação.
