Advocacia Mais Forte: Leis Sancionadas no RJ Asseguram Novos Direitos
A cerimônia contou com a presença da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio.
Cônjuge permanece herdeiro mesmo com separação obrigatória de bens, decide TJSP
Decisão reforça que regime de bens não exclui o cônjuge da herança, na ausência de herdeiros diretos.
Exame 43 da OAB cobra peça sem previsão legal e gera pedidos de anulação
Entenda o caso, a resposta da OAB e o que pode acontecer com a 2ª fase do 43º Exame de Ordem
STJ Reafirma Autoridade de Decisão e Exclui Danos Morais Indevidamente Reincluídos pelo Juiz a Quo
Superior Tribunal de Justiça mantém firme a autoridade de seus julgados e anula decisão de juízo de primeira instância que contrariou acórdão anterior.
Ad Quem e A Quo: expressões antigas, função atual
Como os termos ainda estruturam o sistema recursal no Direito brasileiro
TJ-MA Reconhece Primeiro Caso de Multiparentalidade no Maranhão
Multiparentalidade reconhecida: quando o afeto também tem valor jurídico.
Explosão de Habeas Corpus no STJ: 1.000.000 de HC REGISTRADAS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu recentemente a marca simbólica de um milhão de habeas corpus recebidos desde sua instalação em 1989 . Esse número recorde acende um alerta…
Transtornos de um Mundo Contemporâneo: Bebês Reborn e os Limites da Lei
Desafios contemporâneos aos operadores do Direito e ao Judiciário
