Projeto permite que profissionais de outras áreas integrem sociedade de advogados
Texto define que sociedade simples de advogado deverá ser constituída por no mínimo dois sócios inscritos na OAB
Medalha do Mérito Legislativo de 2023 será entregue na quarta-feira (7)
Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo destina-se a condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham…
Flórida vai proibir uso de redes a menores de 16 anos
Projeto de Lei Visa Proibir Menores de Criar Contas em Redes Sociais"
JuÍz autoriza a executar 1º condenado à morte com gás nitrogênio no Alabama EUA
O juiz distrital dos EUA, R. Austin Huffaker, autorizou o estado do Alabama a executar um condenado à morte com gás nitrogênio. A decisão, proferida na quarta-feira (10), foi um…
Lei cria poupança para estudantes de ensino médio de baixa renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16 de janeiro, a lei 14.818, que cria uma poupança para estudantes de ensino médio de baixa renda. O programa,…
GCM ganha poder de polícia: o que muda com a nova regulamentação?
O Decreto nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023, alterou a regulamentação da Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre a organização e o…
STJ: uso de arma de brinquedo em roubo configura grave ameaça e impede substituição de pena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o uso de arma de brinquedo durante um roubo configura grave ameaça, o que impede, nas condenações, a…
