GCM ganha poder de polícia: o que muda com a nova regulamentação?
O Decreto nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023, alterou a regulamentação da Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre a organização e o…
STJ: uso de arma de brinquedo em roubo configura grave ameaça e impede substituição de pena
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o uso de arma de brinquedo durante um roubo configura grave ameaça, o que impede, nas condenações, a…
Chilenos rejeitam pela segunda vez nova Constituição
A nova constituição substituiria o atual da era do ditador Augusto Pinochet
Reforma Tributária Aprovada! Será Promulgada em 20/12/2023
A Reforma Tributária Brasileira, que visa simplificar o atual sistema tributário por meio da consolidação e racionalização de impostos, recebeu aprovação final da Câmara dos Deputados na noite de sexta-feira…
Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Uma Reflexão sobre sua Importância Atual
Hoje, celebramos o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma data que remete ao compromisso global com a defesa dos direitos fundamentais de todos os seres humanos. Há 75…
Como conhecer Direito pode gerar oportunidades de emprego!
Ter conhecimento jurídico pode impactar positivamente a busca por um novo emprego, independentemente da área de atuação, e isso não se aplica apenas a advogados. Muitas empresas operam dentro de…
Dia da Consciência Negra Agora é Lei!
O Feriado da Consciência Negra tem suas raízes na trajetória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil colonial. Zumbi…
Episódio 4- As influencias e a Evolução do Direito Parte II
O episódio 4 do podcast aborda as influências e a evolução do Direito, destacando o papel fundamental do "Corpus Juris Civilis" na história jurídica. O professor Carlos Roberto Gonçalves destacou…
A Lei e o Poder, o que essa série nos ensina?
A série “O Poder e a Lei”, lançada pela Netflix em 2022, é baseada nos livros de Michael Connelly e conta a história de Mickey Haller, um advogado criminal que…
