Mãe: O reconhecimento da figura materna na Constituição e na jurisprudência
Uma homenagem à figura materna reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro
Mineira de 25 anos se torna a mais jovem juíza federal do Brasil
A renovação da Justiça Federal: conheça a trajetória da mais jovem juíza do Brasil.
Legalidade da Pejotização e a Desfiguração da Justiça do Trabalho
Gilmar Mendes Suspende Processos Sobre Pejotização: Impactos, Controvérsias e Perspectivas Jurídicas
Adiamento da NR-1 sobre Saúde Mental no Trabalho Visa Transição Estruturada
Prorrogação da Vigência Atende a Demandas por Implementação Mais Segura e Planejada das Novas Exigências sobre Riscos Psicossociais no Ambiente Laboral.
Técnicas especiais e o formalismo-valorativo
Um viva ao formalismo-valorativo, como expressão máxima do respeito ao direito e à justiça.
Justiça suspende prescrição de medicamentos por farmacêuticos…
Decisão acata um pedido do Conselho Federal de Medicina; sentença tem caráter liminar
Reforma Tributária: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
Interpretação da decisão do STF e implicações para empresas sob substituição tributária
Juízes Declaram Inconstitucionalidade da Lei que Isenta Advogados de Custas Processuais
Análise Técnica e Implicações Jurídicas
Advogado protocola petição com foto de Bolo após 5 anos sem decisão
Um pedido pouco convencional foi apresentado no TJ/PE pelo advogado Délio Fortes Lins e Silva, que atua em causa própria em um processo. O profissional manifestou sua insatisfação com a…
Não cabe agravo de instrumento para questionar concessão de Justiça gratuita
O agravo de instrumento não é o meio processual adequado para impugnar a concessão da Justiça gratuita, conforme precedente já pacificado no Tribunal de Justiça de São Paulo. TJ-SP tem entendimento…
