Técnicas especiais e o formalismo-valorativo
Um viva ao formalismo-valorativo, como expressão máxima do respeito ao direito e à justiça.
Justiça suspende prescrição de medicamentos por farmacêuticos…
Decisão acata um pedido do Conselho Federal de Medicina; sentença tem caráter liminar
Reforma Tributária: exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
Interpretação da decisão do STF e implicações para empresas sob substituição tributária
Juízes Declaram Inconstitucionalidade da Lei que Isenta Advogados de Custas Processuais
Análise Técnica e Implicações Jurídicas
Advogado protocola petição com foto de Bolo após 5 anos sem decisão
Um pedido pouco convencional foi apresentado no TJ/PE pelo advogado Délio Fortes Lins e Silva, que atua em causa própria em um processo. O profissional manifestou sua insatisfação com a…
Não cabe agravo de instrumento para questionar concessão de Justiça gratuita
O agravo de instrumento não é o meio processual adequado para impugnar a concessão da Justiça gratuita, conforme precedente já pacificado no Tribunal de Justiça de São Paulo. TJ-SP tem entendimento…
Trabalhador alcoólatra que foi dispensado por discriminação será indenizado
A 11ª câmara do TRT da 15ª região reconheceu como discriminatória a dispensa por justa causa de trabalhador dependente químico, demitido após 10 anos de serviço sem histórico de penalidades. O colegiado destacou…
Mãe ajuda filha com paralisia cerebral e se formam juntas na faculdade de direito
O amor materno é capaz de superar qualquer dificuldade e foi o motor que impulsionou mãe e filha, que tem paralisia cerebral, a conquistarem juntas o diploma de Direito em Uberaba. A…
STJ Analisa Critérios Objetivos para Concessão da Justiça Gratuita
A concessão de justiça gratuita é um tema de grande relevância no ordenamento jurídico brasileiro, pois visa garantir o acesso ao Judiciário daqueles que não disponham de recursos financeiros suficientes.…
Tutela De Evidência
A tutela de evidência, tida por muitos como algo novo e por outros apenas sendo uma roupagem nova, em verdade, trouxe ao sistema processual brasileiro uma inovação e maior fluidez…
