Senado Federal Avalia Retorno da Obrigatoriedade de Extintores de Incêndio em Veículos Automotores
O Senado Federal está analisando o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 159/2017, que propõe a reintegração dos extintores de incêndio como equipamentos obrigatórios em automóveis de passeio e veículos…
‘A cópia da cópia de um produto outrora copiado’: a resposta do Bob’s ao Burger King x McDonald’s
No disputado mercado de fast food, as marcas têm investido cada vez mais em criatividade e humor para conquistar a atenção – e, quem sabe, o paladar – dos consumidores…
Filhos e a Responsabilidade Legal pelos Pais Idosos.
O impacto do novo marco regulatório e as implicações legais para as famílias
Burger King Lança Promoção Exclusiva: BK Taste Grátis para Advogados
O Burger King, reconhecido por suas campanhas inovadoras e bem-humoradas, anunciou uma ação promocional inédita destinada aos profissionais de advocacia. Entre os dias 13 e 15 de janeiro de 2025,…
Código de Defesa do Consumidor: Um Olhar Consciente para as Compras de Fim de Ano
A Lei Federal nº 8.078, de 11 de novembro de 1990, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor, é um dos marcos mais importantes da legislação brasileira no que…
Governo publica decreto com novas normas sobre o Uso da Força pelas Polícias no Brasil
Em 23 de dezembro de 2024, o governo federal publicou o Decreto 12.341 que atualiza as diretrizes referentes ao uso da força por parte das forças policiais no país. Este…
Proposta de ampliação do TRT-15 é aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou em, 18/12, em sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 3467/2024, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que amplia a composição do Tribunal Regional…
Declaração de hipossuficiência basta para acesso à Justiça gratuita, decide TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu nesta segunda-feira (16/12) a tese sobre concessão de Justiça gratuita a quem declara pobreza ou ganha até 40% do teto do INSS.…
Como a doutrina fundamenta as decisões judiciais e influenciam o Direito
A Doutrina no Direito Brasileiro
